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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15
Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal
estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário
Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Dano moral por acidente de trabalho - Competência transferida ou não?
Fernando Paulo da Silva Filho, advogado em São Paulo, especializado em direito do trabalho e
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:01
A reparação civil pela perda de uma chance
Na doutrina, o estudo da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, ocorreu na
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:40
Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade
Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco profissional. Danos morais e estéticos. Cabimento.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:30
O fenômeno do superendividamento
Inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras
Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
A exibição da prova eletrônica em juízo - necessidade de alteração das regras do processo civil?
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões sobre Direito Administrativo do trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40
Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental
Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.
Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:08
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
Por Laiani Cristina Mafra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.
Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva